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Polícia Federal vai ampliar validade do passaporte brasileiro de 5 para 10 anos
A expedição de passaporte comum com prazo de validade superior a cinco anos, no âmbito do Departamento de Polícia Federal e das repartições consulares, será iniciada depois de concluídas as alterações da caderneta de passaporte e as adaptações nos certificados digitais, e será objeto de atos do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça.
Um grupo de trabalho formado por funcionários da Polícia Federal e do Ministério das Relações Exteriores será constituído para definir o novo modelo de passaporte, que além do prazo de validade de 10 anos, terá mais elementos de segurança. A previsão para conclusão dos trabalhos é em 2015.
O titular do passaporte comum antigo, cor verde, ainda pode utilizá-lo regularmente até a data de vencimento constante na caderneta.
O passaporte é o documento de identificação, de propriedade da União, exigível de todos os que pretendam realizar viagem internacional, salvo nos casos previstos em tratados, acordos e outros atos internacionais.
Fonte: Ministério da Justiça
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